-
Denominação
-
Lei n. 2.156/2020 - Do Município de Rodeio / SC
-
Epígrafe
-
Lei nº 2.156, de 14 de julho de 2020
-
Ementa
-
Dispõe sobre a cooficialização do Dialeto Trentino à Lingua Portuguesa, no Município de Rodeio/SC.
-
Jurisdição
-
Município de Rodeio / SC
-
Data de Promulgação/Publicação
-
14/07/2020
-
Conteúdo Jurídico
-
[TL.CO.01.1] - Institui/Inaugura o status de "língua cooficial" ou similar
[TL.CO.01.2] - Regulamenta o status de "língua cooficial" ou similar
[TL.CO.02.1] - Proclama determinadas línguas como cooficiais (originalmente)
-
Língua(s) Cooficializada(s)
-
Trentino ou Dialeto Trentino [VEC]
