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Denominação
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Lei n. 84/2017 - Do Município de São Gabriel da Cachoeira / AM
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Epígrafe
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Lei nº 0084/2017 de 14 de novembro de 2017
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Ementa
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Dispõe sobre a cooficialização da Língua Yanomami, com o status de uso e prática reconhecidos juntamente com outras Línguas Indígenas e Língua Portuguesa no âmbito do Município de São Gabriel da Cachoeira e dá outras providências.
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Jurisdição
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Município de São Gabriel da Cachoeira / AM
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Data de Promulgação/Publicação
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14/11/2017
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Conteúdo Jurídico
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[TL.CO.01.2] - Regulamenta o status de "língua cooficial" ou similar
[TL.CO.02.3] - Proclama determinadas línguas como cooficiais (por meio de novo instrumento)
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Língua(s) Cooficializada(s)
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Ianomâmi ou Yanomami [WCA]
