Lei n. 11.299/2024 - Do Município de Nova Prata / RS

Denominação: Lei n. 11.299/2024 - Do Município de Nova Prata / RS
Epígrafe: Lei nº 11.299/2024, de 21 de maio de 2024
Ementa: Institui o "Talian" e o "Polonês" como línguas cooficiais ao português no âmbito do Município de Nova Prata e dá providências correlatas.
Jurisdição: Município de Nova Prata / RS
Data de Promulgação/Publicação: 21/05/2024
Conteúdo Jurídico: [TL.CO.01.1] - Institui/Inaugura o status de "língua cooficial" ou similar
[TL.CO.01.2] - Regulamenta o status de "língua cooficial" ou similar
[TL.CO.02.1] - Proclama determinadas línguas como cooficiais (originalmente)
Língua(s) Cooficializada(s): Polonês [POL]
Talian ou Vêneto Brasileiro [VEC]
Fonte(s): https://leismunicipais.com.br/a/rs/n/nova-prata/lei-ordinaria/2024/1130/11299/lei-ordinaria-n-11299-2024-institui-o-talian-e-o-polones-como-linguas-cooficiais-ao-portugues-no-ambito-do-municipio-de-nova-prata-e-da-providencias-correlatas
Obtenha mais dados do Ente Federativo: Dados do IBGE; Sítio Web da Prefeitura Municipal; Sítio Web da Câmara de Vereadores

Repositório Brasileiro de Legislações Linguísticas (RBLL)