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Lei n. 1.555/2022 - Do Município de União da Serra / RS

Item

Denominação
Lei n. 1.555/2022 - Do Município de União da Serra / RS
Epígrafe
Lei nº 1.555/2022
Ementa
Dispõe sobre a co-oficialização da Língua do Talian, à Língua Portuguesa, no Município de União da Serra - RS.
Jurisdição
Município de União da Serra / RS
Data de Promulgação/Publicação
19/12/2022
Conteúdo Jurídico
[TL.CO.01.1] - Institui/Inaugura o status de "língua cooficial" ou similar
[TL.CO.01.2] - Regulamenta o status de "língua cooficial" ou similar
[TL.CO.02.1] - Proclama determinadas línguas como cooficiais (originalmente)
Língua(s) Cooficializada(s)
Talian ou Vêneto Brasileiro [VEC]
Norma(s) Relacionada(s)
Alterada pela Lei n. 1.561/2023.
Lei n. 1.561/2023 - Do Município de União da Serra / RS